Normas acadêmicas

As Normas Gerais de Graduação da UFMG regulamentam e fornecem diretrizes, na Universidade, para questões relacionadas ao regime didático-científico dos cursos de graduação, tais como: estrutura curricular e gestão dos cursos, matrícula e trancamento, ingresso e desligamento na UFMG, desempenho acadêmico, entre outras.

Normas Acadêmicas

Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD)

 

 

Matrícula em Disciplinas

A matrícula, para estudante veteranas/os de Graduação, será realizada em três fases:

1ª Fase da Matrícula: etapa obrigatória para todos as/os estudantes, com exceção dos calouros. Nessa Fase, o estudante poderá requerer
matrícula para as atividades obrigatórias, optativas e de Formação Complementar Aberta. Somente será possível requerer matrícula nas
atividades de Formação Completar Aberta:

  •  Se a atividade estiver prevista no Plano de Estudo
  •  Se houver oferta da atividade.

2ª Fase da Matrícula: o estudante poderá requerer a inclusão de novas atividades, obrigatórias e optativas, em turmas com vaga.
3ª Fase da Matrícula: o estudante poderá requerer matrícula para as atividades de Formação Livre.

Manual da matrícula

Informações Gerais Sobre Matrícula

 

 

Histórico Escolar

Está disponível, por meio do SiGA, a funcionalidade de emissão do Histórico Escolar com conferência de autenticidade.

Após a emissão do Histórico Escolar com o Qrcode, deve-se aguardar o período mínimo de 12 horas para realizar nova emissão

O número máximo de emissões por semestre letivo é 3 (três)

Caso seja observada qualquer inconsistência nos dados do Histórico Escolar, comunique o Colegiado

Passo a passo para emissão do Histórico Escolar

 

 

Desligamento Automático

É a exclusão do registro acadêmico por descumprimento de itens do artigo 42 do Regimento Geral da UFMG

Situações que levam ao desligamento automático:

  1. ultrapassar 30% (trinta por cento) do tempo máximo de integralização sem concluir 20% (vinte por cento) do total de créditos necessários para a integralização do curso , e/ou;
  2. ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do tempo máximo de integralização sem concluir 40% (quarenta por cento) do total de créditos necessários para a integralização do curso, e/ou;
  3. ultrapassar o tempo máximo de integralização, e/ou;
  4. atingir 3 (três) períodos letivos, consecutivos ou não, com Nota Semestral Global (NSG) menor que 50 (cinquenta), calculada nos termos do art. 100, e/ou;
  5. não efetivar matrícula no prazo definido, e/ou;
  6. infrequência em mais de 50% (cinquenta por cento) dos créditos em que estiver matriculada/o.

A situação de desligamento que for comunicada à/ao estudante após o início de período letivo em que esteja cursando regularmente atividades acadêmicas, será efetivada somente após o encerramento do período.

A/o estudante terá dez dias corridos a partir da data do recebimento da comunicação do desligamento ( a comunicação é feita por email, pelo correio MinhaUFMG), para solicitar revisão da decisão junto ao Colegiado.

O pedido é realizado via SIGA (Passo a passo para revisão de desligamento)

A/O estudante terá atendido pedido de revisão do desligamento desde que:

  • o cumprimento de todos os requisitos para a obtenção do grau em versão curricular vigente seja possível no tempo máximo de integralização atribuído à/ao estudante;
  • não tenha sido anteriormente contemplada/o com outra revisão de desligamento ou com extensão do tempo máximo de integralização.

Enquanto aguarda julgamento do requerimento de revisão de desligamento, a/o estudante pode solicitar a transformação de matrícula regular em isolada, desde que tenha sido desligada/o de acordo com casos 1, 2 e/ou 4 descritos acima.

Passo a passo para transformação de matrícula regular em isolada (É vedada a inclusão de novas atividades acadêmicas curriculares no requerimento de transformação de matrícula regular em isolada)

Caso o prazo de dez dias para solicitação de revisão tenha expirado, o que fazer?

Nesse caso deve ser solicitado o pedido de reinclusão extemporâneo, juntamente com uma justificativa para a perda do prazo de dez dias (esta perda se justifica em casos de comprometimento do entendimento e da determinação da pessoa e por motivos de força maior, ou seja, casos em que a/o estudante se encontra temporariamente incapaz para os atos da vida civil, tais como internação psiquiátrica, acidente, e privação de liberdade).

Documentação necessária:

  1. Requerimento de revisão de desligamento e plano de estudos preenchido e assinado, acrescido de documentação comprobatória (se for o caso)
  2. Justificativa para o descumprimento do prazo de dez dias, acrescida de documentação comprobatória (se for o caso)

O pedido pode ser protocolado via email (colgradfil@ufmg.br), ou presencialmente, junto à secretaria do Colegiado do curso ou Central da Graduação, em seus respectivos horários de atendimento. O formulário pode ser assinado eletronicamente, com uso da assinatura digital gratuita do governo federal. Para saber mais: Como ASSINAR documentos digitais com o app GOV.BR?)

A/o estudante desligada/o, nos termos do art. 87, poderá ter atendido pedido de reinclusão administrativa no curso interrompido se apresentá-lo:

  • até 2 (dois) anos após o desligamento, se houver cumprido todos os requisitos para a obtenção do grau na versão curricular mais recente por meio do dispositivo da matrícula isolada na UFMG, ou;
  • até um ano e meio após o desligamento, se os únicos requisitos pendentes para a obtenção do grau forem as atividades de estágio ou de trabalho de conclusão de curso, na versão curricular mais recente.

Para mais informações sobre Desligamento Automático, verifique as Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação

 

 

Trancamento Total de Matrícula

Existem duas modalidade de Trancamento Total: com justificativa e sem justificativa. Cada estudante tem direito a um único trancamento total de matrícula sem justificativa. Não há limite para trancamentos totais com justificativa, porém, os períodos letivos trancados são debitados do tempo máximo de integralização.

Não é permitida a concessão de trancamento total de matrícula sem justificativa no primeiro período letivo

Para solicitação do Trancamento, deverá ser observado o prazo previsto no  Calendário Acadêmico

O pedido é feito pelo SIGA, conforme Passo a passo trancamento total

Para mais informações, acesse as Normas Acadêmicas.

 

 

Trancamento Parcial de Matrícula

Suspensão da matrícula em uma dada disciplina curricular. A ocorrência fica registrada no Histórico escolar.

Existem duas modalidade de Trancamento Total: com justificativa e sem justificativa. O número máximo de trancamentos parciais sem justificativa para o curso de Filosofia, é 4 (quatro).  Não há número máximo para trancamentos parciais com justificativa (nesse caso, as solicitações podem ser ou não aprovadas após análise do Colegiado).

Para solicitação do Trancamento Parcial, deverá ser observado o prazo previsto no  Calendário Acadêmico

O pedido é feito pelo SIGA, conforme Passo a passo trancamento parcial

Para mais informações acesse as Normas Acadêmicas

 

 

Aproveitamento de Estudos

Dispensa de atividade acadêmica cursada em outra instituição de ensino superior, do país ou exterior, desde que considerada equivalente à ministrada pela UFMG

De acordo com a resolução CEPE nº 06/2019, são critérios para concessão de Aproveitamento de Estudos de disciplinas cursadas em outras Instituições de Ensino Superior:

  • Somente serão aceitos pedidos protocolados até, no máximo, o segundo período letivo de vínculo do estudante no curso;
  • Deverá haver correspondência entre a/s) atividade/s cursada/s em outra instituição de ensino superior e a atividade acadêmica a ser dispensada;
  • A/s atividade/s cursada/s em outra instituição de ensino superior deverá/ão ter sido concluída/s antes do ingresso na UFMG;
  • Não ter sido reprovado anteriormente na disciplina a ser dispensada;
  • As atividades dispensadas por Aproveitamento de Estudos não podem ultrapassar 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do percurso de vinculação do estudante à UFMG.

Documentação necessária:

  1. Formulário de Aproveitamento de estudos  preenchido e assinado, contendo nome e código de cada disciplina a ser dispensada (Deve ser preenchido um requerimento para cada disciplina a ser dispensada)
  2. Cópia LEGÍVEL do Histórico Escolar emitido pela instituição na qual os estudos foram realizados, ou documento oficial equivalente,
  3. Programa da disciplina cursada, contendo ementa e carga horária.

Somente serão aceitos pedidos enviados nas datas previstas no Calendário Acadêmico 

Somente serão analisados pedidos preenchidos corretamente e com a documentação completa

Os documentos devem ser entregues na forma física, para a Coordenação do curso, Secretaria do Colegiado ou Central de Atendimento, nos seus respectivos horários de atendimento

O aluno deverá acompanhar pelo extrato de integralização o lançamento dos requerimentos deferidos. A consulta pode ser realizada pelo portal minhaUFMG (minhas matrículas, meu extrato de integralização curricular)

Pedidos de dispensa de estudantes que estavam em mobilidade acadêmica devem acompanhar Relatório final de aprovação das disciplinas cursadas na instituição do exterior

Não é permitido dispensa de disciplinas de Formação Complementar aberta

Nos pedidos de dispensa de formação livre, no campo disciplina a ser dispensada escreva “Formação Livre”, e a quantidade de horas a dispensar. Nesses caso não são necessários programas das disciplinas, somente histórico

Para as/os estudantes que necessitam enquadrar as disciplinas que não estejam enquadradas devido a troca de currículos ou mudança de percurso, devem apresentar somente o requerimento de aproveitamento

 

 

Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais – AACC

As atividades acadêmicas científicas culturais (AACC’s) fazem parte somente do currículo da Licenciatura (210 horas de optativas). Elas deverão contribuir para a sua formação, percorrendo, assim, os três grandes eixos da universidade, a saber: ensino, pesquisa e extensão.

Para integralizar os 14 créditos exigidos, a/o estudante deverá comprovar, por meio de documentação pertinente, participação em atividades assim descritas:

  • FIL262 – PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (participação em projetos de IC como bolsista ou voluntário);
  • FIL263 – PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (atividades didáticas, desde que não façam parte das atividades de estágio obrigatório);
  • FIL264 – PROGRAMA DE INICIAÇÃO À EXTENSÃO (participação em projetos de extensão como bolsista ou voluntário);
  • FIL265 – PROJETOS ACADÊMICOS ESPECIAIS (participação em projetos de monitoria como bolsista ou voluntário; participação em grupos de estudo sob a orientação de um docente, desde que a/o estudante não esteja matriculada/o no grupo);
  • FIL266 – EVENTO (participação como participante, ouvinte e/ou apresentação de trabalhos em cursos ou em minicursos relevantes para a formação acadêmica na área, presencial ou a distância).

Documentação necessária:

  1. Requerimento de inclusão de Atividade Acadêmica, Científica e Cultural
  2. Certificados de participação nas atividades contendo nome completo, data, carga horária, título da atividade e instituição organizadora

Deverá ser utilizado um requerimento para cada tipo de atividade (apenas um requerimento para a inclusão de todos os eventos, apenas um requerimento para a inclusão de todos os grupos de estudo, etc.)

Os documentos devem ser entregues na forma física, na Secretaria do Colegiado ou Central de Atendimento, nos seus respectivos horários de atendimento.

As horas devem ser divididas em 60 horas de eventos e 150 de outros (grupos de estudos, IC, monitoria, iniciação a docência e extensão) ou 90 horas de eventos e 120 de outros (grupos de estudos, IC, monitoria, iniciação à docência e extensão)

Estas atividades deverão ser cumpridas a partir do ingresso da/o estudante na Universidade

O prazo para envio dos pedidos de inclusão de AACC é o mesmo dos pedidos de aproveitamentos de estudos

As/os estudantes que são prováveis formandas/os (que irão concluir o curso no semestre corrente) poderão encaminhar os pedidos de inclusão de AACC até o último dia do semestre letivo

Segundo o Projeto Pedagógico do curso, estudantes do Bacharelado podem dispensar uma disciplina optativa (Tópicos) com Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais.

 

 

 

 

Mudança de Percurso ou Modalidade

O curso de Filosofia possui duas modalidades: Bacharelado (diurno e noturno) e Licenciatura (diurno). Em cada modalidade existem diferentes percursos (Formação Livre, Formação Complementar Aberta e Formação Complementar Preestabelecida). Atualmente, na versão curricular mais recente do curso (D2020-1 e N2020-1) temos um leque amplo de percursos de Formação Complementar Preestabelecida que na prática não são mais opções para a integralização curricular. A PROGRAD (Pró-reitoria de Graduação), através de sua Câmara de Graduação, tem o entendimento de que a Formação Complementar é um conceito incompatível com a noção de formação preestabelecida, um entendimento derivado de normativas em vigor, mas que só foram devidamente regulamentadas com a publicação recente das novas Normas Gerais da Graduação. Deste modo, a recomendação é para que esses percursos curriculares sejam extintos na próxima reforma curricular encaminhada pelo Curso de Filosofia à PROGRAD. Tendo em vista essa orientação geral da PROGRAD, o Colegiado de Filosofia não irá autorizar mudanças de percurso curricular para as diversas versões de Formação Complementar Preestabelecida. A recomendação então é que o estudante opte por permanecer no percurso de entrada (Bacharelado/Formação Livre) ou, em caso de mudança para a modalidade de Licenciatura (a partir do quarto período), para o percurso Licenciatura/Formação Livre (caso prefira concentrar seu curso nas disciplinas do núcleo específico. Caso o estudante tenha interesse em uma formação complementar, a orientação é para que ele faça opção pelo percurso de Formação Complementar Aberta (FCA).

O pedido de Mudança de Percurso deve ser  enviado por e-mail à secretaria do Colegiado (colgradfil@ufmg.br)

Deverá ser observando o prazo previsto no  Calendário Acadêmico.

Para mais informações sobre a Mudança de Percurso, acesse as Normas Acadêmicas.

Documentação necessária

  1. Formulário de Mudança de Percurso preenchido e assinado

 

 

 

 

Formação complementar aberta

É uma formação opcional que complementa a formação em Filosofia com a realização de disciplinas ofertadas por outros departamentos da Universidade. Caso o estudante opte por fazer uma Formação Complementar Aberta, deverá apresentar ao Colegiado de Filosofia um requerimento constando as disciplinas que pretender cursar, e a justificativa para tal opção. Esse requerimento deverá ter a aprovação da Coordenação do curso de Filosofia e da Coordenação do outro curso ofertante. Pode ser solicitada a partir do 2o período e preferencialmente até o 4o período.

A carga horária a ser cumprida é de 300 horas, ou seja, 5 disciplinas de 60 horas.

Caso opte pelo percurso de Formação completar aberta (FCA), a/o estudante deve estar ciente de que este pedido envolve anuência do Colegiado de Filosofia, por um lado, e a criação de vagas por parte do Departamento que oferece as disciplinas que comporão o núcleo da formação complementar. Essa negociação das vagas ocorre semestre a semestre e implica alguma dificuldade logística, pois a previsão das vagas não implica necessariamente na sua oferta efetiva.

Documentação necessária

  1. Requerimento de Formação Complementar Aberta (FCA ) preenchido e assinado pelo Colegiado do curso em que será feita a FCA

AS/OS ESTUDANTES INGRESSAM NO CURSO MATRICULADAS/OS AUTOMATICAMENTE NO PERCURSO DE BACHARELADO/FORMAÇÃO LIVRE (FL). SE DESEJAR INTEGRALIZAR O SEU CURSO CONCENTRANDO-SE NO NÚCLEO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO (FILOSOFIA), NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR PEDIDO PARA PERMANECER NELE.

Mudança de Turno

Modalidade de preenchimento de vagas remanescentes que permite à/ao estudante alterar seu vínculo ao turno do curso.

Exigências

a) Existência de vaga para o curso pretendido (Vagas divulgadas semestralmente pelo DRCA)

Documentação necessária

O pedido deve ser  enviado por e-mail à secretaria do Colegiado (colgradfil@ufmg.br). O formulário pode ser assinado eletronicamente, com uso da assinatura digital gratuita do governo federal. Para saber mais: Como ASSINAR documentos digitais com o app GOV.BR?

Deverá ser observando o prazo previsto no  Calendário Acadêmico.

Para mais informações sobre a Mudança de Turno, acesse as Normas Acadêmicas.

 

Estágio não obrigatório

Os documentos são assinados pela coordenação do curso. Podem ser enviados por email (coordenacao.filosofia.ufmg@gmail.com) para serem assinados digitalmente ou entregues impressos na Central de Atendimento, Secretaria do Colegiado ou diretamente para a Coordenação, em seus respectivos horários de atendimento.

Documentação necessária

O termo de compromisso não precisa obrigatoriamente ser o do modelo acima, pode ser o modelo da empresa.

Colação de grau e colação de grau antecipada

O ato de colação de grau é realizado após o encerramento do período letivo, conforme estabelecido no Calendário Acadêmico da UFMG. Participará do ato de colação de grau somente a/o estudante que houver cumprido todos os requisitos exigidos para a obtenção do diploma. Em casos excepcionais, a requerimento da/o interessada/o e a critério da Direção da Unidade, poderá ser conferido grau em ato administrativo presidido pela/o Diretor/a, na presença de, pelo menos, duas testemunhas ocupantes de cargos na Universidade, em dia, horário e local acordados entre requerente e Direção da Unidade Acadêmica.

Deve ser solicitada quando a/o estudante houver  integralizado todos os créditos do curso, ou estiver em vias de integralizar no fim do semestre vigente.

É possível consultar a integralização no “Extrato de Integralização” emitido pelo SIGA (opção “minhas matrículas”, e depois “meu extrato de integralização curricular”).

A solicitação segue os prazos estipulados pelo Calendário Acadêmico.

Documentação necessária:

  1. Requerimento de colação de grau preenchido e assinado
  2. Certidão de nascimento ou de casamento
  3. Documento de identidade
  4. CPF

É possível requerer a colação de grau antecipada, em casos de aprovação em concurso público, aprovação em curso de mestrado ou outra situação que justifique o adiantamento da cerimônia. A colação de grau antecipada está condicionada à autorização do Colegiado do Curso de Filosofia e ao fechamento dos diários de classe pelas/pelos professores das disciplinas nas quais a/o estudante estiver matriculada/o.

Diploma

Título concedido após a colação de grau. A documentação necessária é enviada juntamente com o pedido de Colação de Grau. O prazo para expedição é de aproximadamente dois meses. O Diploma é digital, ao ficar pronto a/o estudante recebe um código para acesso, na caixa de entrada do email MinhaUFMG.

Para informações a respeito do andamento do processo (após a colação de grau), utilizar o e-mail drd@drca.ufmg.br, ou telefone (31) 3409-4158

Em caso de urgência comprovável, é possível pedir prioridade na confecção do Diploma.  Neste caso, deve ser enviado para o DRD (drd@drca.ufmg.br)  o Formulário de prioridade preenchido, juntamente com a documentação que comprova a urgência.

Para emissão de segunda via, é necessário pagamento de taxa. O pedido pode ser feito por email (colgradfil@fafich.ufmg.br) ou na forma física na Central de Graduação, em seus horários de atendimento. (O formulário pode ser assinado eletronicamente, com uso da assinatura digital gratuita do governo federal. Para saber mais: Como ASSINAR documentos digitais com o app GOV.BR?)

Documentação para requerimento de diploma (2ª via):

  1. Requerimento de Diploma 2ª via preenchido e assinado
  2. Certidão de nascimento ou casamento
  3. Documento de identidade
  4. CPF
  5. Nada Consta da Biblioteca (solicite pessoalmente na biblioteca, ou por email: (chefiabiblioteca@fafich.ufmg.br)
  6. Guia de Recolhimento da União (GRU) quitada (O valor da taxa é R$ 80,00)

Obs. 1: Informar ao Colegiado o motivo do requerimento da 2ª via (dano ou extravio).

Obs. 2: É importante ter acesso ao MinhaUFMG, pois o código para visualização do Diploma digital é enviado para o email MinhaUFMG, e com este acesso também é possível emitir históricos de curso autenticados. Caso não tenha mais acesso, entre em contato com a DTI .

Disciplina isolada

É a matrícula, permitida a qualquer pessoa não pertencente ao corpo discente da UFMG, em disciplinas integrantes dos currículos dos cursos

O curso de Filosofia não divulga uma lista com disciplinas com vagas em isoladas. A princípio, qualquer disciplina pode ser requerida. O requerente pode solicitar até 3 disciplinas ofertadas no semestre. Após análise da/do professora/professor da disciplina o resultado é divulgado. Ementas e horários são divulgados na página do curso e nos murais da Central da Graduação (sala 2033/FAFICH).

Exigências:

  • Existência de vaga
  • Não ser estudante de cursos de Graduação ou de Pós-graduação da UFMG

A documentação necessária e prazos são divulgados no site do DRCA

A documentação deve ser enviada por email (colgradfil@fafich.ufmg.br). O requerimento pode ser assinado utilizando a assinatura digital gratuita do governo federal. Para saber mais: Como ASSINAR documentos digitais com o app GOV.BR?

Só serão analisados os processos devidamente documentados

Continuidade de estudos

É o pedido para que a/o estudante já graduada/graduado pela UFMG retorne à instituição para obtenção de outra habilitação ou ênfase.

Exigências:

  • Estar cursando, no período de protocolo do requerimento, os créditos finais necessários à conclusão do curso de graduação ao qual se encontra vinculado; ou se encontrar sem vinculação com a UFMG, na condição de estudante de graduação ou de pós-graduação, há no máximo 2 (dois) períodos letivos
  • Possuir saldo de tempo suficiente para concluir o curso para o qual requer continuidade de estudos
  • Existência de vaga para o curso pretendido (Vagas divulgadas semestralmente pelo DRCA)

O pedido é feito via SIGA, conforme Passo a passo para solicitação de Continuidade de Estudos

Deverá ser observando o prazo previsto no  Calendário Acadêmico e no site do DRCA.

Para mais informações sobre a Continuidade de Estudos, acesse as Normas Acadêmicas.

 

Desistência do curso

É a desistência do curso por parte da/do estudante.

Passo a passo Desistência formal

Outros requerimentos

Os pedidos de Mudança de modalidade/percurso (bacharelado para licenciatura ou inclusão de formação complementar) e outros, ainda não possuem a funcionalidade de requerimento online. Nestes casos, deverá ser utilizado o formulário disponível no site do DRCA: Requerimentos diversos

Deverá ser observando sempre o período para a entrada do pedido/requerimento previsto no  Calendário Acadêmico da UFMG.

Assinatura digital

Todos os formulários e requerimentos podem ser assinados digitalmente.

A assinatura digital gratuita é disponibilizada pelo site do Gov.br .

O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021).

Para saber mais: ASSINAR documentos digitais com o app GOV.BR

 

Outras informações